Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

Imóvel Financiado - Restituição C.C. Perdas e Danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em

DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna

Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora

Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.

Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor

Transportadora e motorista são condenados a pagar indenização de mais de R$ 270 mil a vítima de acidente

Danos morais, estéticos e materiais.

Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.

Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.

Danos morais individuais e coletivos.

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.

Danos morais. Improcedência na origem.

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

Ação de reparação de danos

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário

Paciente que teve pertences roubados enquanto estava internado será indenizado

Hospital foi condenado a pagar danos materiais e danos morais

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos